EMENTA INTEIRAMENTE ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2024
NOÇÕES DE DIREITO PENAL 1. Do Crime. 1.1. Classificação dos crimes; teorias do crime; 1.2. o fato típico e seus elementos;
relação de causalidade; superveniência de causa independente; relevância da omissão; crime consumado e tentado; pena da
tentativa; desistência voluntaria e arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime impossível; crime doloso, culposo
e preterdoloso; agravação pelo resultado; concurso de crimes; erro sobre elementos do tipo; descriminantes putativas; erro
determinado por terceiro; erro sobre a pessoa; erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição); coação irresistível e
obediência hierárquica; 1.3 ilicitude e causas de exclusão; excesso punível; 1.4 culpabilidade: teorias, elementos e causas de
exclusão. 2. Da Imputabilidade penal. 3. Do concurso de pessoas. 4. Das Penas: espécies de penas; cominação das penas;
aplicação da pena; suspensão condicional da pena; Livramento condicional; efeitos da condenação; reabilitação; execução
das penas em espécie e incidentes de execução. 5. Medidas de segurança; execução das medidas de segurança. 6. Ação
penal. 7. Punibilidade e causas de extinção. 8. Crimes contra a pessoa. 9. Crimes contra o patrimônio. 10. Crimes contra a
dignidade sexual. 11. Crimes Contra a paz pública. 12. Crimes contra a fé pública. 13. Crimes contra a administração pública.
14. Jurisprudência dos tribunais superiores.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Princípios do Processo Penal. 2. Do Inquérito policial. 3. Ação penal. 4. Da
Ação civil Ex Delicto. 5. Jurisdição e Competência. 6. Das questões e processos incidentes. 7. Da Prova. 8. Sujeitos do
Processo. 9. Da Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. 10. Das Citações e intimações. 11. Atos Processuais e
Atos Judiciais. 12. Sentença: coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal. 13. Dos processos
em espécie. 13.1. Procedimento comum. 13.2 Procedimentos especiais. 14. Atos processuais. 14.1.2. Forma, lugar e tempo.
15. Prazos. 15.1 Características, princípios e contagem. 16. Das Nulidades. 17. Recursos em geral. 18. Habeas corpus e seu
processo. 19. Normas processuais da Lei n° 7.210/1984 e suas alterações (execução penal). 20. Disposições constitucionais
aplicáveis ao direito processual penal. 21. Jurisprudência dos Tribunais Superiores
LEGISLAÇÃO ESPECIAL 1. Lei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade). 2. Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei
de Execução Penal e suas alterações). 3. Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça
ou de cor). 4. Lei nº 7.960/1989 (Prisão temporária). 5. Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Crimes hediondos). 6. Lei n°
9.296/1996 (Interceptação das comunicações telefônicas). 7. Lei n° 9.455/1997 (Crimes de tortura). 8. Lei nº 10.741/2003
(Crimes previstos no Estatuto do Idoso). 9. Lei n° 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento). 10. Lei n°
11.340/2006 (Lei de mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher). 11. Lei nº 11.343/2006 (Lei de
Drogas). 12. Lei nº 12.037/2009 (Identificação criminal). 13. Lei n° 12.288/2010 (Igualdade racial). 14. Lei n° 12.850/2013 e
suas alterações (Crime organizado). 15. Lei n° 13.146/2015 (Crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência). 16.
Resolução CNJ nº 213/2015. 17. Resolução CNJ nº 404/2021. 18. Resolução CNJ nº. 412/2015.

ÍNDICE PROGRAMÁTICO

DIREITO PENAL

MÓDULO 1 Pág 3

1. Do Crime. 1.1. Classificação dos crimes; teorias do crime; 1.2. o fato típico e seus elementos; relação de causalidade;
superveniência de causa independente; relevância da omissão; crime consumado e tentado; pena da tentativa; desistência
voluntaria e arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime impossível; crime doloso, culposo e preterdoloso;2
agravação pelo resultado; erro sobre elementos do tipo; descriminantes putativas; erro determinado por terceiro; erro sobre
a pessoa; erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição); coação irresistível e obediência hierárquica; 1.3 ilicitude e causas
de exclusão; excesso punível;
MÓDULO 2 Pág 34
1.4 culpabilidade: teorias, elementos e causas de exclusão. 2. Da Imputabilidade penal. 3. Do concurso de pessoas. Concurso
de crimes
MÓDULO 3 Pág 50
4. Das Penas: espécies de penas; cominação das penas; aplicação da pena; suspensão condicional da pena; Livramento
condicional; efeitos da condenação; reabilitação; execução das penas em espécie e incidentes de execução. 5. Medidas de
segurança; execução das medidas de segurança. 6. Ação penal. 7. Punibilidade e causas de extinção.
MÓDULO 4 Pág 59
8. Crimes contra a pessoa.
MÓDULO 5 Pág 79
Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a dignidade sexual.
MÓDULO 6 Pág 107
Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública.
MÓDULO 7 Pág 121
Jurisprudência dos Tribunais Superiores (DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E EXECUÇÃO PENAL)
DIREITO PROCESSUAL PENAL
MÓDULO 8 Pág 125
Princípios do Processo Penal.
MÓDULO 9 Pág 130
Inquérito policial
MÓDULO 10 Pág 138
Da Ação penal. Ação civil ex delicto
MÓDULO 11 Pág 145
Jurisdição e Competência. Das questões e processos incidentes.
MÓDULO 12 Pág 162
Da Prova.
MÓDULO 13 Pág 175
Da Prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: Disposições Gerais, da Prisão em flagrante, da Prisão
preventiva, da Prisão Domiciliar, das outras Medidas Cautelares, da Liberdade Provisória, com ou sem fiança. Da Prisão
temporária
Módulo 14 Pág 184
13.1. Procedimento comum. 13.2 Procedimentos especiais. 14. Atos processuais. 14.1.2. Forma, lugar e tempo. 15. Prazos.
15.1 Características, princípios e contagem.
3
MÓDULO 15 Pág 186
16. Das Nulidades. 17. Recursos em geral.
MÓDULO 16 Pág 190
Das citações e intimações. Da Sentença. Prisão temporária (Lei n.° 7.960/89). Do Habeas corpus e seu processo. Do Processo
e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.